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O e-commerce brasileiro apresentou grande crescimento nos últimos anos, graças à difusão da internet, a maior facilidade no acesso a computadores, entre outros fatores. Porém, segundo avalição de Laura Fragomeni, diretora jurídica do Mercado Livre, a falta de regulamentação no comércio virtual impede que o setor cresça ainda mais.

Segundo Fragomeni, o número de usuários da internet no passado apresentou crescimento de 17% em relação a 2008. A expectativa é de que, em 2010, 51,1 milhões de brasileiros tenham acesso à rede. No caso do comércio pela internet, houve um aumento de 44% em 2009 ante 2008, um númerobastante significativo. A perspectiva é de negócios no montante de US$ 5,8 bilhões em 2010. Para a diretora, “um mercado tão exacerbado, mas que não tem regras claras sobre como cada um tem como atuar, dificulta mais o crescimento do setor.”

A especialista salientou que novas marcas querem se inserir no varejo online, mas ficam reticentes por não conhecerem bem o funcionamento do setor. Aliado a este fato, estão os escritórios de advocacia que não são capazes de fornecer uma resposta clara, tornando arriscada e nebulosa a entrada de novas empresas interessadas.

Para a maioria dos atuantes no setor, a proposta de criação de um marco civil brasileiro é imprescindível, afinal, as empresas se sentiriam mais seguras para investir e os consumidores teriam o apoio da lei para comprar com tranquilidade.

Fragomeni usa como exemplo de insegurança jurídica, um fato recente que atingiu o Mercado Livre – atuante no e-commerce. Segundo ela, um consumidor fez um anúncio de venda de um relógio de determinada marca. Posteriormente, a detentora da marca pediu à empresa de internet para retirar o anúncio do ar, alegando que o produto era falsificado. “Tiramos após a denúncia, mas fomos surpreendidos posteriormente por um processo do usuário”, relatou. Isso porque, segundo a diretora, foi verificado que a procedência do produto do usuário era de fato original. “Como este exemplo, existem milhares de outros e de outras empresas, que sofrem com isso no dia-a-dia”, lamentou.

A solução necessária é uma padronização na regulamentação do varejo online, tornando todo o setor mais transparente, tanto para as empresas, quanto para os consumidores.

Fonte: Pequenas empresas & Grandes negócios

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Esse post está foi criado em sexta-feira, junho 11th, 2010e faz parte da categoria Artigos, Desenvolvimento do Comércio Virtual, Leitura recomendada, Lojas Virtuais, Notícias. Você pode assinar nosso feed de comentários desse post: RSS 2.0. Você também pode comentar abaixo ou linkar a gente no seu próprio site. Seu comentário vai para o ar na hora, mas nós poderemos deletar qualquer conteúdo inapropriado. Em caso de dúvidas, leia nosso termo de conduta.